LIVROS

Caliendo, Paulo. Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 703 p.

Artigos

Caliendo, Paulo. Breves notas ao art. 116, parágrafo único, do CTN. Interesse Público, v. 9, p. 247-262, 2007.

Caliendo, Paulo. Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público, v. 7, p. 169-194, 2005.

 

Caliendo, Paulo. Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 14, p. 526-513, 2004.

 

Caliendo, Paulo. Tributação do Comércio Eletrônico no Brasil. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 16, p. 603-595, 2004.

Capítulos de Livro

Caliendo, Paulo.. A substituição tributária nas empresas optantes do Simples Nacional. Curso Avançado de Substituição Tributária. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 162-176.

 

Caliendo, Paulo.. Relações entre estabelecimento permanente e matriz: da recepção falha no Direito Brasileiro. In: Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco (Coord.); Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho (Org.).. (Org.). Estudos de Direito Tributário - em homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 303-416.

 

Caliendo, Paulo.. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. 1, p. 383-396.

 

Caliendo, Paulo.. Inconstitucionalidade da limitação de aproveitamento de prejuízos fiscais ("trava de 30%"). In: Paulo de Barros C arvalho (Coord.); Priscilla de Souza (Org.). (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 1029-1043.

 

Caliendo, Paulo.; Carvalho, Cristiano . Tributação de controladas e coligadas no exterior e tratados internacionais. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2015, v. , p. 271-297.

Caliendo, Paulo.; CERETTA, C. J. . A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes.. (Org.). I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2015, v. , p. 379-386.

 

Caliendo, Paulo.. Imunidade Recíproca e a tributação dos serviços concedidos e permissionados. Tributação em Foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. 2, p. 399-412.

 

Caliendo, Paulo.. Tributação de Coligadas e Controladas no exterior. In: GOMES, Marcus Lívio; VELLOSO, Andrei Pitten. (Org.). Sistema Constitucional Tributário: Dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários (Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux).. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 619-640.

 

Caliendo, Paulo.. RPPS - vantagens e possibilidade de revogação. In: CNM. (Org.). II Revista Jurídica CNM. 1ed.Porto Alegre: CNM, 2013, v. 1, p. 153-173.

 

Caliendo, Paulo.. Do conceito de software nos Acordos Internacionais contra a dupla tributação da renda. In: Marcos André Vinhas Catão e Marcus Lívio Gomes. (Org.). Estudos sobre Direito do Comércio Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: TereArt, 2012, v. , p. 369-387.

Caliendo, Paulo.. Tributação da Inovação: observações Introdutórias. In: Saavedra, Giovani; Lupion, Ricardo. (Org.). Direitos Fundamentais: Direito Privado e Inovação. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2012, v. , p. 147-174.

 

Caliendo, Paulo.. Direito Internacional Privado e análise econômica do Direito. In: TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia. 2ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. -.

 

Caliendo, Paulo.. Comentários aos arts. 113 a 116. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. -.

 

Caliendo, Paulo.. ISS dos serviços bancários e financeiros. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. -.

 

Caliendo, Paulo.. Teoria das qualificações em Direito Internacional Tributário. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. V, p. -.

 

Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira . Regime Tributário do Comércio Eletrônico no Brasil. In: Rubén O. Asorey. (Org.). Tributación de los negocios efectuados por medios eletrónicos. Buenos Aires: La Ley, 2005, v. , p. 15-40.

 

Caliendo, Paulo.. Direito internacional privado e análise econômica do direito. In: TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia. São Paulo: Thomson IOB, 2005, v. , p. 199-214.

 

Caliendo, Paulo.. Tributação e Mercado de Carbono. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 872-894.

 

Caliendo, Paulo.. Princípio da Igualdade de Tratamento entre Nacionais e Estrangeiros em Direito Tributário. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005, v. III, p. 25-60.

 

Caliendo, Paulo.. PIS e COFINS das instituições financeiras e o princípio da neutralidade. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS e COFINS - questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 245-354.

 

Caliendo, Paulo.. Tributação do Software nos acordos internacionais em matéria tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 451-512.

 

Caliendo, Paulo.. Do conceito de Estabelecimentos Permanentes e sua aplicação no Direito Tributário Internacional. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 529-564.

Estabelecimentos Permanentes

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