LIVRO

Caliendo, Paulo. Clássicos do Direito Tributário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 117p .

Caliendo, Paulo. Direito Tributário: Três modos de pensar a tributação. Elementos para uma teoria sistemática do direito tributário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 277p .

   Artigos Publicados

Referências e links para artigos

A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DA RENDA E A REDISTRIBUIÇÃO DA RENDA: O CASO DO BRASIL

Caliendo, Paulo. A tributação progressiva da Renda e a Redistribuição da Renda: O Caso do Brasil. Revista da Faculdade Mineira de Direito, V.20 N .40, 2018.

A EXTRAFISCALIDADE E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVAS

Caliendo, Paulo. e Sartori, Paola Modardo. A extrafiscalidade e a tributação dos serviços de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, p. 38-54, 2017.

UM IVA PARA O BRASIL - UMA PROPOSTA RADICAL E INOVADORA QUE REDISTRIBUI CORRETAMENTE AS BASES DE INCIDÊNCIA

Caliendo, Paulo.. Economia Digital ea criação de um IVA para o Brasil. In: Faria, Renato; Silveira, Ricardo Maitto da; Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo.. (Org.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 791-805.

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS

Caliendo, Paulo.. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena. (Org.). Tributação ambiental e energias renováveis. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2016, v. 1, p. 11-33.

 

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COM VIÉS MUNICIPAL

 

Caliendo, Paulo. Curso Avançado de Direito Tributário Municipal: Demais tributos municipais, fundo de participação, crimes contra a ordem tributária e simples nacional. Capítulo 4. Saulo Medeiros da Costa Silva; Arthur Cesar de Moura Pereira (organizadores). – Campina Grande: EDUEPB, 2016.

TEORIA SISTEMÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Teoria Sistemática do Direito Tributário. 2016

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONCEITO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Caliendo, Paulo. Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium. Scientia Iuris (UEL), v. 18, p. 181-216, 2014.

NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Neoconstitucionalismo e direito tributário. Revista da Ajuris, v. 129, p. 199-223, 2013.

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Caliendo, Paulo. 'Interpretação Tributária: In Dubio Contra Sacrificium'. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 12139-12187, 2013.

MORAL TRIBUTÁRIA E O ASPECTO INTERNO DAS NORMAS

Caliendo, Paulo. Moral tributária e o aspecto interno das normas. Interesse Público (Impresso), v. 73, p. 157-176-176, 2012.

PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Caliendo, Paulo. Princípio da livre concorrência em matéria tributária - Conceito e aplicação. Direito Tributário em Questão, v. 7, p. 115-132, 2011.

PARA UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Caliendo, Paulo. Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária. Direitos fundamentais & justiça, v. ano 5, p. 230-257, 2011.

ELEMENTOS PARA UMA TEORIA SISTEMÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Elementos para uma teoria sistemática do Direito Tributário. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 15, p. 191-214, 2009.

PRINCÍPIOS E REGRAS : ACERCA DO CONFLITO NORMATIVO E SUAS APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Caliendo, Paulo. Princípios e regras : acerca do conflito normativo e suas aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário, v. 95, p. 124-151, 2006.

DA SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS : APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Caliendo, Paulo. Da solução do conflito entre princípios e regras : aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário da APET, v. 3, p. 95-112, 2006.

DA JUSTIÇA FISCAL : CONCEITO E APLICAÇÃO

Caliendo, Paulo. Da justiça fiscal : conceito e aplicação. Interesse Público, v. 6, p. 159-196, 2005.

Capítulo de Livro

O QUE É UM CLÁSSICO DO DIREITO TRIBUTÁRIO?

 

Caliendo, Paulo. O que é um Clássico do Direito Tributário?. In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 7-12.

TRATADO DOS IMPOSTOS (ESTUDO THEÓRICO E PRÁTICO)

Caliendo, Paulo. Viveiros de Castro (1867-1927) - Tratado dos Impostos (estudo theórico e prático). In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogadov, 2016, v. 1, p. 13-22.

CLÁSSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Pontes de Miranda (1892-1979). In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 23-30.

INTERPRETAÇÃO LITERAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Interpretação literal em direito tributário. In: Grupenmacher, Betina .. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1167-1208.

 

TRIBUTOS Y DOGMAS: TENDENCIAS ACTUALES DEL DERECHO TRIBUTARIO. DERECHOS FUNDAMENTALES, DERECHO TRIBUTARIO Y ANALISES ECONÔMICA DEL DERECHO.

Caliendo, Paulo. Tributos y Dogmas: Tendencias Actuales del Derecho Tributario. Derechos Fundamentales, Derecho Tributario y analises Econômica del derecho.. 1ed.San Borja: Caballero Bustamante, 2010, v. 1, p. 7-20.

 

DA SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo.. Da solução do conflito entre princípios e regras: aplicações práticas no direito tributário. In: Paulo Abrão. (Org.). Diálogos em Direito Público. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. 01, p. 247-280.

 

DOS TRÊS MODOS DE PENSAR A TRIBUTAÇÃO OU REPENSAR O RACIOCÍNIO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Dos três modos de pensar a tributação ou repensar o raciocínio jurídico-tributário. In: ROCHA, Leonel Sevrero; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advgodado, 2005, v. , p. 93-111.

 

TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PAULO DE BARROS CARVALHO.

Caliendo, Paulo. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. In: Tôrres, Heleno Taveira. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 371-405.

 

DA JUSTIÇA FISCAL: CONCEITO E APLICAÇÃO.

Caliendo, Paulo. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, 2005, v. 29, p. 159-1

TEORIA

DA

JUSTIÇA

DOGMÁTICA

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