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Publicações
Curso de Direito Tributário
Obra completa em matéria tributária, com exposição sistemática de todos os institutos em matéria tributária, desde a parte geral até o tributos em espécie.
Direito Tributário e Análise Econômica do Direito
Principais artigos, capítulos e livros sobre as relações entre Direito e Economia.
Teoria Sistemática do Direito
Livros e artigos sobre a Teoria Geral do Direito Tributário, procedendo a uma crítica ao normativismo e conceitualismo.
Extrafiscalidade
Estudos sobre a utilização da tributação com fins indutivos, especialmente, em relação às energias renováveis, sustentabilidade, inovação e alimentação saudável.
Planejamento Tributário
Estudos sobre teorias, institutos e casos de planejamento tributário, nacional e internacional.
Direitos Fundamentais do Contribuinte
Estudos sobre os limites ao poder de tributar, princípios constitucionais, imunidades tributárias e meios de defesa.
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