Publicações

Obra completa em matéria tributária, com exposição sistemática de todos os institutos em matéria tributária, desde a parte geral até o tributos em espécie.

Principais artigos, capítulos e livros sobre as relações entre Direito e Economia.

Livros e artigos sobre a Teoria Geral do Direito Tributário, procedendo a uma crítica ao normativismo e conceitualismo.

Estudos sobre a utilização da tributação com fins indutivos, especialmente, em relação às energias renováveis, sustentabilidade, inovação e alimentação saudável.

Estudos sobre teorias, institutos e casos de planejamento tributário, nacional e internacional.

Estudos sobre os limites ao poder de tributar, princípios constitucionais, imunidades tributárias e meios de defesa.