Extrafiscalidade

Livros

CALIENDO, Paulo.; LUCENA, D. (Org.) . Tributação ambiental e energias renováveis. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. v. 1. 430p .

CALIENDO, Paulo.; LUCENA, D. (Org.) . Políticas Públicas, tributação e energia solar. Curitiba: CRV, 2017, 528 p.

Artigos

Caliendo, Paulo. Direito à saúde, alimentação saudável e extrafiscalidade. Revista de Direito do Consumidor, v. 108, p. 191-210, 2016.

Caliendo, Paulo.; Muniz, Veyzon Campos ; RAMME, R. S. Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 76, p. 471-491, 2014.

Caliendo, Paulo. 4. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. Revista Jurídica do Cesuca, v. 2, p. 62-86, 2014.

Caliendo, Paulo.. Responsabilidade civil da administração pública por dano ambiental. Revista da Ajuris, v. 25, p. 162-185, 1998.

Capítulos de Livros

Caliendo, Paulo. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena. (Org.). Tributação ambiental e energias renováveis. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2016, v. 1, p. 11-33.

Caliendo, Paulo.; Massingnan, Fernando; LAKS, L. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O ESTÍMULO À ENERGIA SOLAR. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena. (Org.). Tributação ambiental e energias renováveis. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 407-430.

Caliendo, Paulo.; CERETTA, C. J. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes.. (Org.). I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2015, v. , p. 379-386.

Caliendo, Paulo. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. In: ANA PAULA BASSO; ARMANDO ALBUQUERQUE; FILIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO; MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO; ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 165-194.

Caliendo, Paulo. A extrafiscalidade como instrumento de implementação de direitos fundamentais sociais no Brasil. In: Carlos Luiz Strapazzon; Rodrigo Goldschmidt, Robison Tramontina. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha: Tomo I (Série Direitos Fundamentais Sociais). 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, p. 185-208.

Caliendo, Paulo. Tributação da Inovação: observações Introdutórias. In: Saavedra, Giovani; Lupion, Ricardo. (Org.). Direitos Fundamentais: Direito Privado e Inovação. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2012, v. , p. 147-174.

Caliendo, Paulo.; BUBLITZ, M. ISENÇÃO FISCAL COMO FORMA DE ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: DIREITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo.. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

Caliendo, Paulo. Tributação do Mercado de Carbono. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Direito Tributário e Econômico: aplicação ao meio ambiente e à mineração. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009.

Caliendo, Paulo.. Tributação e Mercado de Carbono. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 872-894.

Caliendo, Paulo.. Tributação do Software nos acordos internacionais em matéria tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 451-512.