Publicação em espanhol de minha obra, que foi finalista no Prêmio Jabuti, pela prestigiosa Editora Grijley. Tradução primorosa pelo Dr. Juan Carlos Panez Solorzano.
DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONôMICA DO DIREITO
PUBLICAÇÕES
Principais publicações por linhas de pesquisa
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO
Obra completa em matéria tributária, com exposição sistemática de todos os institutos em matéria tributária, desde a parte geral até o tributos em espécie.
EXTRAFISCALIDADE
Estudos sobre a utilização da tributação com fins indutivos, especialmente, em relação às energias renováveis, sustentabilidade, inovação e alimentação saudável.
DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Principais artigos, capítulos e livros sobre as relações entre Direito e Economia.
TEORIA SISTEMÁTICA DO DIREITO
Livros e artigos sobre a Teoria Geral do Direito Tributário, procedendo a uma crítica ao normativismo e conceitualismo.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Estudos sobre os limites ao poder de tributar, princípios constitucionais, imunidades tributárias e meios de defesa.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Estudos sobre teorias, institutos e casos de planejamento tributário, nacional e internacional.
LINHAS DE PESQUISA
O estudo sistemático do Direito Tributário implica a análise cuidadosa de cada aspecto desse sistema. As normas, os fatos, os valores envolvidos. Dissecados por gerações e mais gerações de estudiosos, que pacientemente foram forjando os conceitos desse belo campo de estudo, até legarem um dogmática robusta.
Os novos desafios da epistemologia filosófica, das mudanças estruturais do Estado, das revoluções financeiras e econômicas, impactaram o modo de pensar o Direito. Esses novos desafios não ofuscam as sólidas bases da tradição jurídica, pelo contrário, orientam as inovações presentes e desafios futuros como um farol seguro, por onde gerações de juristas se empenharam em construir uma doutrina consistente.
Não é por menos, que as linhas de pesquisa se estendem dos clássicos do Direito Tributário até o impacto das inovações tecnológicas no Direito Tributário. Os grandes problemas fundantes do Direito (autonomia, dignidade e responsabilidade) surgirão em cada instituto, cada conceito e cada regra jurídica tributária, exigindo do jurista um labor paciente, quase escolástico, de reconstrução de conceitos jurídicos tributários.
DIREITO TRIBUTÁRIO
