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Sobre

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001), bem como Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.

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Últimas Notícias

Publicado o vol. 02 da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação

RDFT é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.

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Linhas de Pesquisa

O estudo sistemático do Direito Tributário implica a análise cuidadosa de cada aspecto desse sistema. As normas, os fatos, os valores envolvidos. Dissecados por gerações e mais gerações de estudiosos, que pacientemente foram forjando os conceitos desse belo campo de estudo, até legarem um dogmática robusta.

Os novos desafios da epistemologia filosófica, das mudanças estruturais do Estado, das revoluções financeiras e econômicas, impactaram o modo de pensar o Direito. Esses novos desafios não ofuscam as sólidas bases da tradição jurídica, pelo contrário, orientam as inovações presentes e desafios futuros como um farol seguro, por onde gerações de juristas se empenharam em construir uma doutrina consistente.

Não é por menos, que as linhas de pesquisa se estendem dos clássicos do Direito Tributário até o impacto das inovações tecnológicas no Direito Tributário. Os grandes problemas fundantes do Direito (autonomia, dignidade e responsabilidade) surgirão em cada instituto, cada conceito e cada regra jurídica tributária, exigindo do jurista um labor paciente, quase escolástico, de reconstrução de conceitos jurídicos tributários. 

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