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PAULO

CALIENDO

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Direito Tributário, Análise Econômica e Filosofia.

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Publicação em espanhol de minha obra, que foi finalista no Prêmio Jabuti, pela prestigiosa Editora Grijley. Tradução primorosa pelo Dr. Juan Carlos Panez Solorzano.

DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONôMICA DO DIREITO

PUBLICAÇÕES

Principais publicações por linhas de pesquisa

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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO

 

Obra completa em matéria tributária, com exposição sistemática de todos os institutos em matéria tributária, desde a parte geral até o tributos em espécie.

EXTRAFISCALIDADE

 

Estudos sobre a utilização da tributação com fins indutivos, especialmente, em relação às energias renováveis, sustentabilidade, inovação e alimentação saudável.

DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

 

Principais artigos, capítulos e livros sobre as relações entre Direito e Economia.

TEORIA SISTEMÁTICA DO  DIREITO

Livros e artigos sobre a Teoria Geral do Direito Tributário, procedendo a uma crítica ao normativismo e conceitualismo.

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

 

Estudos sobre os limites ao poder de tributar, princípios constitucionais, imunidades tributárias e meios de defesa.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 

Estudos sobre teorias, institutos e casos de planejamento tributário, nacional e internacional.

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LINHAS DE PESQUISA

O estudo sistemático do Direito Tributário implica a análise cuidadosa de cada aspecto desse sistema. As normas, os fatos, os valores envolvidos. Dissecados por gerações e mais gerações de estudiosos, que pacientemente foram forjando os conceitos desse belo campo de estudo, até legarem um dogmática robusta.

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Os novos desafios da epistemologia filosófica, das mudanças estruturais do Estado, das revoluções financeiras e econômicas, impactaram o modo de pensar o Direito. Esses novos desafios não ofuscam as sólidas bases da tradição jurídica, pelo contrário, orientam as inovações presentes e desafios futuros como um farol seguro, por onde gerações de juristas se empenharam em construir uma doutrina consistente.

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Não é por menos, que as linhas de pesquisa se estendem dos clássicos do Direito Tributário até o impacto das inovações tecnológicas no Direito Tributário. Os grandes problemas fundantes do Direito (autonomia, dignidade e responsabilidade) surgirão em cada instituto, cada conceito e cada regra jurídica tributária, exigindo do jurista um labor paciente, quase escolástico, de reconstrução de conceitos jurídicos tributários. 

DIREITO TRIBUTÁRIO

ATTORNEYS

CONTATO

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ENDEREÇO

Rua Marquês do Pombal, n. 1127

Email: p.caliendo@terra.com.br

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