Direitos Fundamentais do Contribuinte

Artigos

Caliendo, Paulo.. Da legitiminada ad causam nos tributos indiretos e o novo CPC. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 520-546, 2016.

 

BOHN, Ana. C. E. ; Caliendo, Paulo. . Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: algumas notas sobre as recentes decisões do STF. Interesse Público (Impresso), v. 89, p. 209-226, 2015.

Caliendo, Paulo.. Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium. Scientia Iuris (UEL), v. 18, p. 181-216, 2014.

Caliendo, Paulo.. 4. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. Revista Jurídica do Cesuca, v. 2, p. 62-86, 2014.

 

Caliendo, Paulo.. INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM. Nomos (Fortaleza), v. 33, p. 205-238, 2013.

 

Caliendo, Paulo.. Neoconstitucionalismo e direito tributário. Revista da Ajuris, v. 129, p. 199-223, 2013.

 

Caliendo, Paulo.. 'Interpretação Tributária: In Dubio Contra Sacrificium'. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 12139-12187, 2013.

 

Caliendo, Paulo.. Da Eficácia da Súmula n. 8 do STF. REvista Jurídica da CNM, v. 1, p. 37-49, 2012.

 

Caliendo, Paulo.. Moral tributária e o aspecto interno das normas. Interesse Público (Impresso), v. 73, p. 157-176-176, 2012.

 

Caliendo, Paulo.. Princípio da livre concorrência em matéria tributária - Conceito e aplicação. Direito Tributário em Questão, v. 7, p. 115-132, 2011.

 

Caliendo, Paulo.. Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária. Direitos fundamentais & justiça, v. ano 5, p. 230-257, 2011.

 

Caliendo, Paulo.. Princípio da Livre Concorrência em matéria fiscal - para uma superação do princípio da neutralidade fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 67, p. 205-230, 2011.

 

Caliendo, Paulo.. Aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tríbutário. Revista Jurídica Tributária, v. 11, p. 11-26, 2010.

 

Caliendo, Paulo.. Aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tríbutário. Revista da Ajuris, v. 119, p. 121-142, 2010.

 

Caliendo, Paulo.. Análise Econômica das Súmulas n. 430 e 435 do STJ. Revista Jurídica Tributária, v. 10, p. 285-292, 2010.

 

Caliendo, Paulo.. Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais. Revista Jurídica Tributária, v. 4, p. 73-88, 2009.

 

Caliendo, Paulo.. Princípios e regras : acerca do conflito normativo e suas aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário, v. 95, p. 124-151, 2006.

 

Caliendo, Paulo.. Da solução do conflito entre princípios e regras : aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário da APET, v. 3, p. 95-112, 2006.

 

Caliendo, Paulo.. Da justiça fiscal : conceito e aplicação. Interesse Público, v. 6, p. 159-196, 2005.

Capítulos de Livro

Caliendo, Paulo.. Imunidade Recíproca e a tributação dos serviços concedidos e permissionados. Tributação em Foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. 2, p. 399-412.

 

Caliendo, Paulo.. O Federalismo Fiscal e o Princípio da Subsidiariedade. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreita. (Org.). Estado Federal e Tributação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 01, p. 97-112.

 

Caliendo, Paulo.. Interpretação literal em direito tributário.. In: Grupenmacher, Betina .. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1167-1208.

 

Caliendo, Paulo.. Sanções Políticas no Direito Tributário: conteúdo e vedação. In: Maneira, Eduardo; Torres, Heleno. (Org.). Direito Tributário e Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 675-702.

 

Caliendo, Paulo.; BUBLITZ, M. . ISENÇÃO FISCAL COMO FORMA DE ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: DIREITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo.. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

 

Caliendo, Paulo.. Tributação e Reserva do Possível. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. 1ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. -.

 

Caliendo, Paulo.. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. In: Tôrres, Heleno Taveira. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 371-405.

 

Caliendo, Paulo.. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, 2005, v. 29, p. 159-196.

Teoria dos Direitos Fundamentais do Contribuinte

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