Diretos Fundamentais do Contribuinte

Direitos Fundamentais do Contribuinte

Artigos

DA LEGITIMINADA AD CAUSAM NOS TRIBUTOS INDIRETOS E O NOVO CPC

Caliendo, Paulo. Da legitiminada ad causam nos tributos indiretos e o novo CPC. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 520-546, 2016.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ALGUMAS NOTAS SOBRE AS RECENTES DECISÕES DO STF

BOHN, Ana. C. E. ; Caliendo, Paulo. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: algumas notas sobre as recentes decisões do STF. Interesse Público (Impresso), v. 89, p. 209-226, 2015.

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONCEITO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Caliendo, Paulo. Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium. Scientia Iuris (UEL), v. 18, p. 181-216, 2014.

Caliendo, Paulo. 4. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. Revista Jurídica do Cesuca, v. 2, p. 62-86, 2014.

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Caliendo, Paulo. INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM. Nomos (Fortaleza), v. 33, p. 205-238, 2013.

NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo. Neoconstitucionalismo e direito tributário. Revista da Ajuris, v. 129, p. 199-223, 2013.

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Caliendo, Paulo. 'Interpretação Tributária: In Dubio Contra Sacrificium'. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 12139-12187, 2013.

DA EFICÁCIA DA SÚMULA N. 8 DO STF

Caliendo, Paulo.. Da Eficácia da Súmula n. 8 do STF. REvista Jurídica da CNM, v. 1, p. 37-49, 2012.

MORAL TRIBUTÁRIA E O ASPECTO INTERNO DAS NORMAS

Caliendo, Paulo.. Moral tributária e o aspecto interno das normas. Interesse Público (Impresso), v. 73, p. 157-176-176, 2012.

PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - CONCEITO E APLICAÇÃO

Caliendo, Paulo.. Princípio da livre concorrência em matéria tributária - Conceito e aplicação. Direito Tributário em Questão, v. 7, p. 115-132, 2011.

PARA UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Caliendo, Paulo. Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária. Direitos fundamentais & justiça, v. ano 5, p. 230-257, 2011.

PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM MATÉRIA FISCAL - PARA UMA SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE FISCAL.

Caliendo, Paulo. Princípio da Livre Concorrência em matéria fiscal - para uma superação do princípio da neutralidade fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 67, p. 205-230, 2011.

APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo.. Aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tríbutário. Revista Jurídica Tributária, v. 11, p. 11-26, 2010.

ANÁLISE ECONÔMICA DAS SÚMULAS N. 430 E 435 DO STJ

Caliendo, Paulo.. Análise Econômica das Súmulas n. 430 e 435 do STJ. Revista Jurídica Tributária, v. 10, p. 285-292, 2010.

SANÇÕES POLÍTICAS E AS RECENTES NOVIDADES JURISPRUDENCIAIS

Caliendo, Paulo.. Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais. Revista Jurídica Tributária, v. 4, p. 73-88, 2009.

PRINCÍPIOS E REGRAS : ACERCA DO CONFLITO NORMATIVO E SUAS APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo.. Princípios e regras : acerca do conflito normativo e suas aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário, v. 95, p. 124-151, 2006.

DA SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS : APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Caliendo, Paulo.. Da solução do conflito entre princípios e regras : aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário da APET, v. 3, p. 95-112, 2006.

DA JUSTIÇA FISCAL : CONCEITO E APLICAÇÃO

Caliendo, Paulo.. Da justiça fiscal : conceito e aplicação. Interesse Público, v. 6, p. 159-196, 2005.

Capítulos de Livro

Caliendo, Paulo. Imunidade Recíproca e a tributação dos serviços concedidos e permissionados. Tributação em Foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. 2, p. 399-412.

Caliendo, Paulo. O Federalismo Fiscal e o Princípio da Subsidiariedade. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreita. (Org.). Estado Federal e Tributação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 01, p. 97-112.

Caliendo, Paulo. Interpretação literal em direito tributário.. In: Grupenmacher, Betina . (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1167-1208.

Caliendo, Paulo. Sanções Políticas no Direito Tributário: conteúdo e vedação. In: Maneira, Eduardo; Torres, Heleno. (Org.). Direito Tributário e Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 675-702.

Caliendo, Paulo.; BUBLITZ, M. . ISENÇÃO FISCAL COMO FORMA DE ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: DIREITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo.. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

Caliendo, Paulo.. Tributação e Reserva do Possível. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. 1ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. -.

Caliendo, Paulo.. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. In: Tôrres, Heleno Taveira. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 371-405.

Caliendo, Paulo.. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, 2005, v. 29, p. 159-196.

Teoria dos Direitos Fundamentais do Contribuinte

Em breve.