Mensagem Inicial

A presente página tem por objetivo divulgar escritos e opiniões sobre novidades na área tributária. Esperamos que esta auxilie no debate sobre:

1. Direitos Fundamentais do Contribuinte: a tributação e o financiamento dos direitos fundamentais;

2. Teoria Geral do Direito Tributário: os fundamentos teóricos da tributação e da estrutura da norma jurídico tributária;

3. Tributação e Finanças Públicas: a tributação como ponto de contato entre os direitos fundamentais, a economia e o modelo de Estado.

Obs.: Pedimos paciência, pois a página ainda está em construção.

Notícias

27.01.2011 - acrescentados novos artigos

27.01.2011 - criadas novas páginas (Direito Chinês, Latino americano e Indiano)