História do Tributo no Brasil

Ubaldo Balthazar

A Reforma Tributária de 1966 e a acumulação de capital no Brasil

Fabrício Augusto de Oliveira

1991

A doutrina tributária italiana e a influência no Direito Tributário brasileiro

Alcides Jorge Costa

As influências germânicas no direito financeiro e tributário brasileiro

Ricardo Lôbo Tôrres

Alfredo Augusto Becker
Aliomar Baleeiro
Amilcar Araujo Falcão
Carlos Alberto Alvahydo De Ulhôa Canto
Geraldo Ataliba
Rubens Gomes De Souza
Ruy Barbosa Nogueira

Alfredo Augusto Becker

É conhecido como um dos mais importantes autores de Direito Tributário na história nacional, para Paulo de Barros Carvalho, Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP: “a contribuição de Alfredo Augusto Becker, revolucionando as estruturas do raciocínio jurídico, promoveu alteração profunda nos rumos de nossa doutrina, ensejando um regresso vigoroso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito”. Principais Obras Publicadas: Carnaval Tributário e Teoria geral do direito tributário.

Aliomar Baleeiro

Nascido em 05 de abril de 1905 faleceu em 03 de março de 1978. É considerado um dos mais importantes autores em Direito Tributário do Brasil. Foi eleito deputado constituinte pela UDN em 1946, logo após o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. É considerado um dos redatores do capítulo de tributação e finanças públicas da Carta Constitucional de 1946. Foi jurista e político, durante sua vida, duas paixões que cultivou com igual ímpeto. Formou-se em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Bahia, em 1925. Foi deputado estadual entre 1935 e 1938. Principais Obras Publicadas: A Tributação e a Imunidade da Dívida Pública. (1939); Alguns Andaimes da Construção, 1950; Uma Introdução à Ciência das Finanças (1955); A Política e a Mocidade. (1957); Cinco Aulas de Finanças e Politica Fiscal, 1959; O Supremo Tribunal federal, esse Outro Desconhecido, 1968;Direito tributário brasileiro (1970); Proposições Tributárias, 1975; Estudos de Direito Público, 1976; e Limitações Constitucionais do poder de Tributar, 1980.

Amilcar Araújo Falcão

Falecido em 1992, foi Professor Titular da Universidade do Rio de Janeiro e considerado um dos mais importantes tributaristas de sua época. Foi Consultor da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores. Foi Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Principais Obras Publicadas: Introdução ao Direito Tributário - Parte Geral (1959); Direito Tributário Brasileiro - Aspectos Concretos (1960); Fato Gerador da Obrigação Tributária (1971); Introdução ao Direito Administrativo (1977).

Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto

Nascido no Rio de Janeiro, em 1946. Tornou-se Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1968. Foi Pós-graduado no CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito, a partir de 1969. É considerado um dos maiores tributaristas no país e um dos melhores advogados na área Societária e Tributária.

Geraldo Ataliba

Doutor em Direito Constitucional e Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito na PUC/RS. Principais Obras Publicadas: Noções de Direito Tributário (1963); Natureza Jurídica da Contribuição de Melhoria (1964); Sistema Constitucional Tributário Brasileiro (1968); O Decreto-Lei na Constituição de 1967 (1967/1968); Apontamentos de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Tributário (1969); Lei Complementar na Constituição (1971); Hipótese de Incidência Tributária (1973); Empréstimos Públicos e seu Regime Jurídico (1973); Hipóteses de Incidência Tributária (1977); Estudos e Pareceres de Direito Tributário (1978); Institutos de Direito Público e República (1984) e República e Constituição (1985).

Rubens Gomes de Souza

Foi o responsável pela primeira proposta de codificação do Direito Tributário no Brasil, tendo coordenado após a Emenda Constitucional n. 18 de 1965, a Comissão elaborou o Código Tributário Nacional, composta ainda por Gilberto Ulhoa Canto. Principais Obras Publicadas: Comentários ao Código tributário nacional, parte geral (1985); Impôsto de renda (1955); Compêndio de legislação tributária (1975); Pareceres (1975); Aspectos jurídicos de la incidencia de la inflación en el sistema tributario (1968); Comentários ao Código tributário nacional, parte geral (1975); Compêndio de legislação tributária para uso das faculdades de ciências econômicas e administrativas (1960) e Compêndio de legislação tributária (1952). 

Ruy Barbosa Nogueira

Nascido em Jardinópolis (São Paulo), em 19 de setembro de 1919. Bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1945. Em 1963 tornou-se Professor livre-docente de Direito Tributário nesta Faculdade. Em 1965 tornou-se catedrádico em Direito Tributário. Foi desde 1954, na regência da cátedra de Ciência das Finanças, agora Direito Financeiro, em substituição ao professor Carvalho Pinto. Foi diretor da Faculdade de Direito de São Paulo de 1974 a 1978. Foi Professor de Direito Tributário Comparado no curso de Pós-Graduação e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Principais Obras Publicadas: Da interpretação e da aplicação das leis tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Direito financeiro: curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky, 1964; Direito tributário: estudos de casos e problemas. São Paulo: José Bushatsky, 1969; Direito tributário comparado. São Paulo: Saraiva, 1971; Aspectos fundamentais do IPI e os vasilhames. São Paulo: Unidas, 1974; Direito tributário aplicado, em colaboração com Paulo Roberto Cabral Nogueira. Rio de Janeiro-São Paulo: Forense-EDUSP, 1975; Túllio Ascarelli e o direito tributário do Brasil. São Paulo: IBDT, 1979; Curso de direito tributário, de acordo com a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989 e IPI, ICMS, ISS, contribuição de melhoria. São Paulo: Resenha Tributária, 1991.