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Bibliografia Estrangeira Selecionada

Portuguesa

Angolana,  moçambicana e outros países de Língua portuguesa

Espanhola e Latino-americana

Francesa e Belga

Italiana

Alemã, Austríaco e suíça

Britânica e estadunidense

 

Portuguesa

  • Faveiro, Vitor. Noções Fundamentais de Direito Fiscal Português: vol. I
  • Corrêa, Francisco Antônio. Elementos de Direito Fiscal, Lisboa, 1913.
  • Oliveira, Águedo.  O Imposto de Rendimento na Teoria e na Prática, Coimbra, 1923.
  • Salazar, Oliveira. Direito Fiscal Português. Tomo I: Princípios Gerais.
  • Salazar, Oliveira. Contribuição Predial e Industrial (lições coligidas por Antônio Batoque), Coimbra, 1923.
  • Leite, João P. Costa (Lumbrales). Lições de Direito Fiscal (coligidas por Manuel Anselmo e Joaquim A. Tomás Morgado), Coimbra, 1930.
  • Monteiro, Armindo. Introdução ao Estudo do Direito Fiscal, Lisboa, 1951.
  • Ribeiro, J. J. Teixeira. Apontamentos das Lições de Direito Fiscal (ao curso do 3° ano jurídico de 1951-52, coligidos por Mário Bento e Gabriel Arantes), Coimbra, 1951-52.
  • Salazar, Oliveira. Estudos de Direito Fiscal, Lisboa, 1953.
  • Do Amaral, Alexandre. Direito Fiscal (lições ao curso do 3° ano jurídico de 1959-60), Coimbra, 1959-60.
  • Guerreiro, C. Mouteira. Direito Processual Tributário, Coimbra, 1961.
  • Carvalho, Ruben A. et Pardal, F. Rodrigues. Código de Processos Contribuições e Impostos Anotado, vol. I, Coimbra, 1963.
  • Jorge, F. Pessoa. Curso de Direito Fiscal (lições ao curso do 3° ano jurídico de 1963-64), Lisboa, 1963-64.
  • Da Costa, J. M. Cardoso. Curso de Direito Fiscal, Coimbra, 1970.
  • P. Pitta e Cunha, Direito Fiscal, Cadernos de CTF, Lisboa, 1974.
  • Ribeiro, J.J Teixeira. Lições de finanças Públicas. Coimbra, 1977.
  • Pires, Manuel. Direito Fiscal – Apontamentos , Lisboa, 1978-79
  • Teixeira, Braz. Princípios de Direito Fiscal, vol. I, Coimbra, 1979.
  • Franco, L. Souza. Finanças Públicas e Direito Financeiro, vols. I e II, Coimbra, 1980.
  • Pereira, Amorim. Noções de Direito Fiscal, Porto, 1981.
  • Corte Real, Pamplona.  Curso de Direito Fiscal, vol. I, Lisboa, 1981.
  • Gomes, N. Sá. Direito Penal Fiscal, Lisboa, 1983.
  • Faveiro, Vitor. Introdução ao Estado da Realidade Tributária, Teoria Geral do Direito Fiscal, Coimbra, 1984; vol. II – Estrutura Jurídica do Sistema Fiscal Português. Imposto sobre o Rendimento, Coimbra, 1986.
  • Sanchez, Saldanha. Princípios do Contencioso Tributário, Lisboa, 1987.
  • P. Pitta e Cunha. A Reforma Fiscal, Lisboa, 1989.
  • Gomes, N. Sá. Teoria Geral dos Benefícios Fiscais, Lisboa, 1991.
  • Bastos, Xavier. A Tributação do Consumo e a sua Coordenação Internacional, cadernos de CTF, Lisboa, 1991.
  • Martinez, P. Soares.  Direito Fiscal, Coimbra, 1993
  • Bastos, Xavier e Outros. A Fiscalidade no Espaço Europeu de 1993, Lisboa, 1993.
  • Oliveira, Cimourdain. Lições de Direito Fiscal. Porto, 1993.
  • Nabais, J. Casalta. Contratos Fiscais. Reflexões acerca da sua Administrabilidade, Coimbra, 1994.
  • Sá Gomes , Nuno de. Manual de direito fiscal. Lisboa: Rei dos Livros, 1995. 
  • Campos, Diego Leite e Campos, Mônica Leite. Direito Tributário. Coimbra, 1996.
  • P Pitta e Cunha.  A Fiscalidade dos Anos 90, Lisboa, 1996.
  • Sanchez, Saldanha. A Quantificação da Obrigação Tributária. Deveres de Cooperação, Autoavaliação e Avaliação Administrativa, cadernos de CTF, Lisboa, 1996.
  • Almeida, Aníbal. Estudos de Direito Tributário, Coimbra, 1996.
  • Ministério das Finanças, Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal, Lisboa, 1996.
  • Dourado, Ana Paula. A Tributação dos Rendimentos de Capitais: a Harmonização na Comunidade Européia, Cadernos de CTF, Lisboa, 1996.
  • Gomes, N. Sá. Lições de Direito Fiscal, vol. I, 1996, e vol. II, 1997, Lisboa.
  • Andrade, J. C. Vieira. Direito Administrativo e Fiscal (lições do 3° ano do curso de 1996-97), II Parte, Direito Fiscal, Coimbra, 1696-97.
  • Ferreira, R. Fernandes. Gestão, Contabilidade e Fiscalidade, Lisboa, vol. I, 1997
  • Almeida, L. Rodrigues. Introdução ao Direito Tributário Português, Coimbra, 1997.
  • Costa, R. Moita. O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, CEFA, Coimbra, 1997.
  • Campos, Diego Leite et Rodrigues, Benjamim S. et Souza, J. Lopes. Lei Geral Tributária Comentada e Anotada. Lisboa, 1998.
  • Teixeira, Glênia. O Sistema Fiscal Português. A Tributação do Rendimento, Coimbra, 1998.
  • Ministério das Finanças. Estruturar o Sistema Fiscal do Portugal Desenvolvido, Coimbra, 1998.
  • Pinheiro, Gabriela. A Fiscalidade Direta na União Européia, Porto, 1998.
  • Souza, Alfredo J. et Paixão, J. Silva. Código de Processo Tributário Cometado e Anotado, 4° ed., Coimbra, 1998.
  • Nabais, J. Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Contributo para a compreensão constitucional do fiscal comtemporâneo, Coimbra, 1998.
  • Ferreira, R. Fernandes. Gestão, Contabilidade e Fiscalidade, Lisboa,  vol. II, 1999.
  • Ministério das Finanças. Projeto de Reforma da Tributação do patrimônio. Relatório da Comissão de Reforma da Tributação do Patrimônio, Cadernos de CTF, Lisboa, 1999.
  • Campos, Diogo Leite e Outros.  Problemas Fundamentais do Direito Tributário, Vislis, Lisboa, 1999.
  • Ministério das Finanças. A Fiscalidade do Setor Financeiro Português em Contexto de Internacionalização, Relatório da Comissão da Comissão de Estudos da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, Cadernos da CTF, Lisboa, 1999.
  • Ministério das Finanças. Debate sobre a Reforma Fiscal, Observações ao Relatório Silva Lopes e Jornadas Fiscais, Lisboa, 1999.
  • Santos, Carlos. Da Questão Fiscal à Reforma da Reforma Fiscal, Lisboa, 1999.
  • Matias, Vasco Valdez. A Contribuição Autárquica e a Reforma da Tributação do Patrimônio, Lisboa, 1999.
  • Franco, L. Souza et Santos, A. Carlos. Estruturar o Sistema Fiscal de Portugal Desenvolvido: Balanço de uma Legislatura, Ministério das Finanças, 1999.
  • Leitão, L. M. T. Menezes. Estudos de Direito Fiscal, Coimbra, 1999.
  • Sanchez, Saldanha. Estudos de Direito Contabilístico e Fiscal, Coimbra, 2000.
  • Vasques, Sérgio. Eça e os Impostos, Almedina, 2000.
  • Campos, Diego Leite e Campos, Mônica Leite. Direito Tributário, 2° ed., Coimbra, 2000.
  • Ministério das Finanças. Finanças Públicas. Relatório de Atividades de Julho de 2001 a Março de 2002, Lisboa, 2002.
  • Faveiro, Vitor. O Estatuto do contribuinte. A Pessoa do Contribuinte no Estado Social de Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.
  • Martins, Antônio. A Fiscalidade e o Sistema Econômico, Coimbra, 2002.
  • Sanchez, Saldanha. Manual de Direito Fiscal, 2° ed., Coimbra, 2002.
  • Campos, Diego Leite et Rodrigues, Benjamim S. et Souza, J. Lopes. Lei Geral Tributária Comentada e Anotada, 3° ed., Lisboa, 2003.
  • Santos, J. Albano. Teoria Fiscal, ICSP, Universidade Técnica de Lisboa, 2003.
  • Nabais, J. Casalta. Por um Estado Fiscal Suportável – Estudos de Direito Fiscal, Coimbra, 2005.
  • Freitas, M. H. Fiscalidade, Coimbra, 2005.
  • Branco, Vasco António Branco. A responsabilidade civil da Administração Fiscal – emergente da obrigação de imposto, (Dissertação de Doutoramento) VISLIS Editores, Lisboa, 2007.
  • Vasques, Sérgio. Regime das Taxas Locais: Introdução e Comentário, Almedina, 2008.
  • Vasques, Sérgio. O Princípio da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária, Almedina, 2008.

 

Angolana,  moçambicana e outros países de Língua portuguesa

 

  • Guimarães, Vasco. Manual do Direito Fiscal Moçambicano, Maputo, 1993.
  • Vasques, Sérgio. Justiça e Praticabilidade na Evolução dos Sistemas Fiscais Africanos, Cadernos Africanos de Direito, nº1, 1996.
  • Vasques, Sérgio. A Reforma Fiscal em Moçambique: Curso e Contradições, CTF, nº392, 1998.
  • Vasques, Sérgio. Convergindo para o Zero: A Competição Fiscal na África Sub-Sahariana, in Sérgio Vasques (coord.), As Reformas Fiscais Africanas, 1998.
  • Vasques, Sérgio et Gamito, Conceição. Legislação Fiscal de Moçambique. Fim de Século, 2000.
  • Associação Fiscal Angolana, África. Reformas Fiscais e Desenvolvimento, Luanda, 2001.
  • Cruz, Rui. Estudos Fiscais, Luanda, 2001.
  • Ibraimo, Ibraimo. O Direito e a Fiscalidade, Maputo, 2002.
  • Associação Fiscal Angolana. Tributação dos Serviços Petrolíferos e Finanças Locais, Luanda, 2004.
  • Vasques, Sérgio. Legislação Económica de Moçambique, Almedina, 2004.
  • Vasques, Sérgio. A Introdução do IVA em Cabo Verde, in Estudos Jurídicos e Econômicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, vol.III, 2006.

 

Espanhola e Latino-americana

 

  • Giuliani Fonrouge, C. M. Direito financeiro: uma nova disciplina jurídica. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, p. 61-70, 1941.
  • Bielsa, Rafael. Estúdios de derecho público – Derecho fiscal. Buenos Aires: Depalma, 1951.
  • Jarach, Dino. Curso superior de derecho tributário. Buenos Aires; Cima: 1957.
  • Bujanda, Sainz. Hacienda y Derecho, vols, I e II, 1962, III, 1963, IV, 1966, V, 1967, e VI, 1973, Madrid.
  • Amorós, Narciso. Derecho Tributário, Madrid, 1963.
  • Bassas, J. J. perules. Manual de Derecho Fiscal, (Parte General), Barcelona, 1964.
  • Ayala, Perez et José Luis, Conde de Cedillo. Derecho Tributário. Madrid: Derecho Financiero, 1968.
  • Fonrouge, G. Derecho Financiero, vols. I e II, Buenos Aires, 1970.
  • Jarach, Dino. El Hecho Imponble, Buenos Aires, 1971.
  • Ardant, Gabriel. Historie de l’Impôt: du XVIII au XXI siécle. Paris: Fayard, 1972.
  • Ferreiro Lapatza, José Juan. Curso de derecho finaciero español. Madrid: Marcial Pons, 1975.
  • Villegas, Héctor. Curso de Derecho Tributário, Buenos Aires, 1980.
  • García-quintana, C. A. Sistema Tributário Español e Comparado. Madrid, 1981.
  • Palao Taboada, Carlos. La enseñanza del derecho financiero y tributário. Civitas Revista Española de Derecho Financiero, Madrid: Civitas, n. 40, p. 493-504, oct.-dic. 1983.
  • Lapatza, J. J. Ferreiro et Queralt, J. Martin et Hernandez, F. Clavijo et Royo, F. Perez et Lopez, M. Tejerico. Curso de Derecho Tributário. Parte Especial. Sistema Tributário: Los Tributos em particular. Madrid, 1984.
  • Lafuente, A Martinez. Derecho Tributário. Estúdios sobre la Jurisprudencia Tributaria, Madrid, 1985.
  • Bujanda, Sainz. Lecciones de Derecho Financiero, Madrid, 1987.
  • Lapatza, J. J. Ferreiro. Curso de Derecho Financiero Español, Madrid, 1987.
  • Falcon, R. Y Tella, Introdución al Derecho Financiero y Tributário de las Comunidades Europeas, Madrid, 1988.
  • Ayala, Concha.  p. Temas de Derecho Finaciero. Madrid, 1988.
  • Queralt, Martin et Serrano, Lozano et Ollero, Casado et Lopez, Tejerico. Curso de Derecho Financiero y Tributário, Madrid, 1989.
  • Ollero, Casado et Falcón y Tella et Serrano, Lozano et Acosta, Simón. Cuestiones Tributarias Praticas. Madrid, 1989.
  • Ayala, Perez et Gonzales, Eusebio. Curso de Derecho Tributário, vol. I e II, 2° ed., Madrid, 1989.
  • Lasarte, Javier et Ramirez, salvador et Aguallo, angel, Jurisprudência del Tribunal Constitucional en Matéria Finaciera y Tributaria (1981-1989), Madrid, 1990.
  • Serrano, C. Lozano. Consecuencias de la Jurisprudência Constitucional sobre el Derecho Financiero y Tributário, Madrid, 1990.
  • Spisso, R. R., Derecho Constitucional Tributário, Buenos Aires, 1991.
  • Ferreiro Lapatza. Norma jurídica y seguridad jurídica. RDT, São Paulo: RT, n. 61, p. 7-16, 1993.
  • Añoveros, J. Garcia e Outros. Manual del Sistema Tributário Español. Madrid, 1993.
  • Gonzales, L. M. Alonso. Jurisprudência Constitucional Tributaria, Madrid, 1993.
  • Esapadafor, Carlos M. Fiscalidad Intenacional y Territorialidad del Tributo, Madrid, 1995.
  • Ferreiro Lapatza, José Juan. Curso de derecho finaciero español. 18. ed. Madrid: Marcial Pons, 1996.
  • Valdés Costa, Ramón. Instituciones de derecho tributário. Buenos Aires: Depalma, 1996.
  • Serrano, L. Sánchez. Tratado de Derecho Financiero y Tributário Constitucional, vol. I, Madrid, 1997.
  • Gonzáles Garcia, Eusebio. La interpretación de las normas tributarias. Pamplona: Aranzadi, 1997.
  • Rosembuj, Tulio. Fiscalidad Internacional, Marcial Pons, Madrid, 1998
  • Falcón Y Tella. Un principio fundamental del derecho tributário: la reserva de ley. Civitas Revista Española de Derecho Financiero. Madrid: Civitas, n. 104, p. 707-21, oct.-dic. 1999.
  • Garcia de La Mora, Leonardo. La enseñanza del Derecho Financiero y Tributário: passado, presente y futuro. Civitas Revista Española de Derecho Financiero. Madrid: Civitas, n. 104, p. 735-803, oct,-dic. 1999.
  • Ferreiro Lapatza, El estatuto del contribuyente y las facultades normativas de la administrácion (derecho tributário y orden democrático). Revista de Direito Tributário, São Paulo: Malheiros, n. 76, 1999.
  • Gonzales, Eusebio et Lejeune, Ernesto. Derecho Tributário, vols. I e II, 2° ed., Salamanca, 2000.
  • García Novoa, César. El principio de seguridad jurídica em matéria tributaria. Madrid: Marcial Pons, 2000.
  • Perez de Ayala. Montesquieu y el derecho tributário moderno. Dykinson, 2001.
  • Perez Royo, Fernando. Derecho financiero y tributário. 11. ed. Madrid: Civitas, 2001.
  • Casás, José Osvaldo . Derechos y garantias constitucionales del contribuyente – A partir del prinicpio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2002.
  • Pérez de Ayala, José Luis. La doctrina moral de Santo Tomás sobre los impuestos y las obrigaciones de pagarlos – Valoracíon y significado desde uma perspectiva social. Madrid: Universidad San pablo – CEU, 2002.
  • Bravo Cucci, Jorge. Fundamentos de Derecho Tributário. Lima: Palestra Editores, 2003.
  • Ortega, R. Calvo. Curso de Derecho Financiero – I Derecho Tributário Parte General, 8° ed., Madrid, 2004.
  • Royo, F. Perez. Derecho Financiero y Tributário. Parte General, 14° ed., Madrid, 2004.
  • Altamirano, Alejandro. Estudios sobre fiscalidad internacional y comunitaria. Madrid: Colex, 2005.

 

Francesa e belga

  • Trotabas, L. Les finances publiques et les impôts de la France. Paris, A. Colin, 1937.
  • Jeze, Gaston. O fato gerador do imposto (contribuição á teoria do crédito de imposto). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: FGV, vol. 2, p. 50-63, jul. 1945.
  • Jeze, Gaston. Natureza e regime jurídico do crédito fiscal. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro: FGV, vol. III, Fasc. 1, p. 59-68, jan. 1946.
  • Gèny, François. O particularismo do direito fiscal. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: FGV, n. 20, p. 6-31, abr.-jun. 1950.
  • Lauré, M. Traité de Politique Fiscale, Paris, 1957.
  • gaudemet, P.  et Molinier.   J.  Finances Publiques. Tomo II – Fiscalité, Paris, 1969.
  • Trotabas, L.  et Cotteret,  J. L. Droit Fiscal. Paris : Dalloz, 1969.
  • Cozian, M. Précis de Fiscalité dês Entreprises. Paris: Librairies techniques, 1970.
  • Tixier, G. Droit Fiscal International, Paris, 1974. Beltrame, P. Les systèmes fiscaux. Paris : Presses universitaires de France, 1975.
  • Beltrame, P. Os Sistemas Fiscais, Coimbra, 1976.
  • Gest, G. et Tixier, G. Manuel de Droit Fiscal. Paris : Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1976.
  • Martinez, J. C. Le Statut du Contribuable, vol.I, Paris, 1980.
  • Cartou, L. Droit Fiscal International et Européen. Paris: Dalloz, 1981.
  • Lauré, M. Les Grands Príncipes de la Fiscalité dês Entreprises. Paris: Librairies techniques, 1983.
  • Mehl, L.  Science et Technique Fiscales, Paris, 1984.
  • Gest, G. Droit Fiscal International. Paris: Presses universitaires de France, 1985.
  • Martinez, J.  C.  et  nalta, P. Dr.  Droit Fiscal Comtemporain, Paris, 1986.
  • Bienvenu, J. J.  Droit Fiscal, Paris, 1987.
  • Berlin, D.  Droit Fiscal Communautaire, Paris, 1988.
  • Philip l.  Droit Fiscal Constitutionnel, Paris, 1990.
  • Goré, F.  et Jadaud,  B.  Droit Fiscal dês Affaires, paris, 1992.
  • Lauré, M.   Science Fiscale, Paris, 1993.
  • Anderson, R. et Malherbe, J. (dir.). Protection des Droits Fondamentaux du Contribuable, Bruxelles, 1993.
  • Dr. Malta, P. Droit Fiscal Européen Comparé, Paris, 1995.
  • J. – B. geffroy, Grands Problèmes Fiscaux Comtemporains, Paris, 1993, G. Orsoni, L’Interventionisme Fiscal, Paris, 1995.
  • Beltrame, P. et Mehl L.  Techniques, Politiques et Institutions Fiscales Comparées, 2° ed., Paris, 1997.
  • Serlooten, P. Droit Fiscal des Affaires, Paris, 1997.
  • Communier, Jean-Michel. Droit Fiscal Communautaire, Bruxelles, 2001.

 

Italiana

 

  • Tesoro, G. Príncipe di Diritto Tributário, Bari, 1934.
  • Giannini, D. Istituzioni di Diritto Tributário, Milano, 1938.
  • Vanoni, Ezio. II problema della codificazione tributaria. Rivista di Diritto Finanziaro e scienza delle finanze, Milano: Giuffré, I, p. 448, 1938.
  • Giannini, A. D. Intorno alla c.d. autonomia del diritto tributário. Riv. It. Dir. fin., p. 64-65, 1940.
  • Rastello, L. Diritto Tributário. Principi Generali. Padova, 1955.
  • Griziotti. Studi di Scienza delle finanze e di Diritto Finanziaro. Milano: Giuffré, 1956.
  • Griziotti, Benedetto. Primi elementi di scienza delle finanze. MIlano: Giuffré, 1962.
  • Berliri, Principi di Diritto Tributário, vols. I e II, 1952 e 1957, e vol. III, 1° ed., 1965, Milano.
  • Alessi, R.  et Stammati, G.  Instituzioni di Diritto Tributário, Torino, 1965.
  • Berliri. Corso Instituzionale di Diritto Tributário. vol. I, 1965, vol. II, 1978, e vol. III, tomo I, 1987, Milano.
  • ­Michelli, G. A. Corso di Diritto Tributário, Torino, 1974.
  • Moschetti, Francesco. Il principio della capacita contributiva. Padova: Cedam, 1974.
  • Rastello, L. Diritto Tributário. Principi Generali. Padova, 1980.
  • Rastello, L. Fisco e Constituzioni, I (1957-1983), 1984, e II (1984-1992), 1993, Milano.
  • Pistoni, E. Lezioni di Diritto Tributário. (I- L’ Ordinamento Tributário), Padova, 1986.
  • De MIta, E. Appunti di Diritto Tributário. I – L’Imposta come Instituto Giuridico. I Principi Costituzionale in Matéria Tributaria, Milano, 1987.
  • Antonini, Euclide. L’utilitá della teoria del diritto tributário ed il suo insegnamento – Riflessioni. Rivista di diritto Finanziaro e Scienza delle finanze. Milano: Giuffré, vol. XLVII, ano XLVII, Parte I, p. 201-208, 1988.
  • Gaffuri, G. Lezioni di Diritto Tributário, Padova, 1989.
  • Berliri. Scritti Scelti di Diritto Tributário, Milano, 1990.
  • Giuliani, G. Diritto Tributario. Milano, 1990.
  • Marongiu, Gianni. I Fondamenti Constituzionali dell’Imposizione Tributaria. Profili Storici e Guiridici. Torino, 1991.
  • Russo, Pasquale. Lezione di diritto tributário. Cedam: Padova, 1992.
  • Fantozzi. Diritto tributário,. Torino: Utet, 1992.
  • Russo, P. Lezioni di Diritto Tributário. Parte Generale, vol. I, Milano, 1992.
  • Fantozi et  Lupi, R.  Le Societá per Azioni nella Disciplina Tributaria, Torino, 1993 (parte I de Tomo 9 – Profili Tributari e Profili Concorsuali) do Trattado delle Societá per Azioni, dirigido por G. E. Colombo e G. B. Portale).
  • Pistone, Antonio. La giuridificazione tributaria in rapporto agli altri rami del diritto. Padova: Cedam, 1994.
  • Amatucci (Dir.), Trattado de Diritto Tributário, 4 vols., Padova, 1994.
  • Fantozzi, Diritto Tributário, Torino, 1994.
  • Vanoni, Ezio. Principio de seguridad jurídica en la creación y aplicación del tributo – El contenido de la seguridad jurídica. RDT, São Paulo: RT, n. 66, p. 7-16, 1995.
  • Lupi, Raffaelo. Lezione di diritto tributário – Parte generale. 5. ed. Milano: Giuffré, 1998.
  • Uckmar, V. (Coord.).  Corso di Diritto Tributário Internazionale, 2 vols. (constituindo o 2° vol. Um apêndice, em que se estuda o regime fiscal, em diversos países, dos dividendos, juros, royalties e mais-valias pagos a não residentes), Padova, 1999.
  • Uckmar, Victor. Principi comuni die diritto costituzionalle tributário. Padova: Cedam, 1999.
  • Uckmar, Victor. Princípios comuns de direito constitucional tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
  • Fantozzi. Augusto. Corso di diritto tributário. Torino: Utet, 2003.
  • La Rosa, Salvatore. A Principi di Diritto Tributario, Torino, 2004.

 

Alemã, Austríaco e suíça

 

  • Myrbach – Rheinfeld, F. Von . Précis de Droit Fiscal, Paris, 1910.
  • Bühler, Ottmar. Steuerrecht. Wiesbaden: Th. Gabler, 1953.
  • Blumenstein, E. Sistema di Diritto delle Imposte, Milano, 1954.
  • Hensel, Albert. Diritto tributário. Milano: Giuffré, 1956.
  • Schmölders, Güinter. Teoria general del impuesto. Madrid, 1962.
  • Haller, H. Die steuern. Tübingen, 1964.
  • Schmölders, Güinter. Problemas de psicologia financiera. Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1965.
  • paulik, H. Lehrbuch des allgmeines Steuerrechts. Köln, Berlim, Bonn, München, 1971.
  • Neumark. F. Princípios de la Imposición, Madrid, 1974.
  • Hoehn, E. Steuerrecht, 7° ed., Bern, Stuttgart, Wien, 1975.
  • Isensee, Josef. Die Typienrierung Verwaltung. Berlin: Duncke & Humblot, 1976.
  • V. Kluge. Das deutsche Intenationale Steuerrecht der Bundesrepublik. München, 1976.
  • Tipke, K. et Kruse, H. W. Abgabenordnung. Finanzgerichtsordnung (Kommentar zur AO 1977 und FGO), 3 vols., Berlin [West]: O. Schmidt, 1977.
  • Kruse, H. W. Derecho Tributario, Parte General, Madrid, 1978.
  • Kruse, Heinrich Wilhelm. Derecho tributário – Parte general. 3. ed. Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1978.
  • Koch, K. Abgabenordnung. AO 1977, Köln, Berlim, Bonn, München, 1979.
  • Weber-Faz, Rudolf. Grundzüge dês allgemeinen Steuerrechts der Bundesrepublick Deutschland. Tübingen: Mohr, 1979.
  • Walz, W. Rainer. Steuergerechtigkeit und Rechtsannwendung. Heildelberg: R. v. Decker´s, 1980.
  • Nawiasky, Hans. Cuestiones fundamentales de derecho tributário. Madrid: Instituto de Estúdios Fiscales, 1982.
  • Lipross, O.-G. Allgemeines Steuerrecht. Münster: Alpmann und Schmidt, 1983.
  • Flume, Werner. Steuerwesen und Rechtsordnung. Köln: O. Schmidt, 1986.
  • Hensel, Albert. Steuerrecht. Berlin: Neue Wirtschafts-Briefe, 1986.
  • Flume, W. Gesammelte Schriften, vol. II (Parte E, dedicada ao direito fiscal, p. 265-780), Köln, 1988.
  • Lang, J.  Die Bemessungsgrunlagen der Einkommensteuer, Köln, 1988.
  • Arndt, H.-W. grundzüge des Allgemeines Steuerrechts, München, 1988.
  • Birk, D. Steuerrecht. I – Allgemeines Steuerrechts, München, 1988.
  • Doralt, W.  et Ruppe, H. G. Grundiss des österreichischen Steuerrechts, vol I, 5° ed., 1994, e vol. II, 2° ed., 1988, Manz, Wien, Orac.
  • Friauf, H. (Ed.). Steuerrecht und Verfassungsrecht, Köln, 1989.
  • Tipke, K. et Lang,  J.  Steuerrecht. Köln, 1989.
  • Hoehn, E.  et vallender, A. (Eds.,). Steuerrecht in Rechtsstaat, Bern, Stuttgart, 1990.
  • Kruse, H. W. Lehrbuch des Steuerrechts, vol. I, München, 1991.
  • Vogel, K.  Der Offene Finanz – und Steuerstaat, Heidelberg, 1991.
  • Kirchhof, F.  Grundriss des Abgabenrechts. Steuern – Gebühren – Beiträge, 1991.
  • Mössner et alii. Steuerrecht international tätiger Unternehmen, 2° ed., Köln, 1992.
  • Blumenstein, E.  et Locher.  P. System des Steuerrechts, Zurich, 1992.
  • Tipke, K. Die Steuerrechtssordnung, 3 vols., Köln, 1993.
  • Bayer, H.-W.  Steuerlehre. Steuervefassung – Steuergesetz – Steuergericht, Berlin, New York, 1997.
  • Schuster, Carla. Ordenanza tributaria alemana. Madrid: Colex, 2001.

 

 

Britânica e estadunidense

 

  • Seligman, Erwin R. A.  L’Impôt Progressif em Théorie et Pratique, paris, 1909.
  • _ Essais sur I’Impôt, tomos I e II, Paris, 1914.
  • Kay, J. A. et King, M. A.  The British Tax System. Oxford, New York, 1978.
  • Brennenet Buchan, The Power to Tax. Analytical Foundations os a Fiscal Constitution, Cambrige U.P., 1980.
  • Pasquarielo, Ronald D. Tax Justice, Social and Moral Aspects of American Tax Policy, Lanham, New York, London, 1985.
  • Freelands, J. et Lind, S.A. et Stephens, R.A. Cases and Materials on Fundamentals of Federal Income Taxation.Westbury: New York, 1985.
  • Steinmo, Sven. Taxation na Democracy. Swedish, British and american Approaches to Financing the Modern State, Yale UP, New Haven na London, 1993.
  • Tanzi, Vito. Taxation in an Integrating World, The Broockings Institution, Washington, D. C., 1995.
  • Morse, Geoffrey et Willians, David, Davies: Principles of Tax Law. London, 1996.
  • Adams, Charles.  For Good and Evil. The Impact of taxes on the Course of Civilization, 2° ed., Madison Boocks, Lanham. New York. Oxford, 1999.
  • Holmes, Stephen et Sunstein, Cass R. The Cost of Rights. Why Liberty Depends on Taxes, New York, London, 2000.
  • Graetz, Michael J.  et Schenk, Deborah H.  Federal Income Taxation.
  • Murphy, Liam et Nagel, Tomas. The Myth of Ownwrship. Taxes and Justice, Oxford University Press, 2002.

 

 

 

 

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